Legislação
LEI Nº 4101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para os cargos de Agentes de Alimentação e Agentes de Serviços Gerais, lotados na Secretaria de Educação, e dá outras providencias"
 
PEC 32-2020 - 
 
 
 
PEC-6-2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
 
 
OFÍCIO 003-18/SISEMBC – REIVINDICAÇÕES (PROTOCOLADO)
 
 
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
 
 
ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, REVOGA A LEI Nº 2.084/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
LEI N° 4022 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
 
 
 
RESOLUÇÃO 01/2016 CONSEME
 
Balanços:
 
 
 
 
 
 
DECRETO Nº 6042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
 
LEI Nº 3878/2015 - "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, DA EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL, DA PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DO CARGO DE PROCURADOR JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
LEI Nº 3877/2015 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES DE ATENDIMENTO MÓVEL DO RESGATE SOCIAL, AOS MOTORISTAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
LEI Nº 3873/2015 - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
LEI Nº 3870/2015 - "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, DA EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL, DA PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
LEI Nº 3869/2015 - "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EMASA, REVOGA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 
 
 
LEI Nº 3865/2015 - "ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR DE CAMPO PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, NA PROCURADORIA GERAL E NO PROCON, NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E AMPLIA (VAGAS) DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.029/2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.430/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015 - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
LEI 16.448/2014 - "ASSEGURA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E DE LAZER."
 
 
LEI 1069/1991 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
 
LEI 2541/2005 - "DISCIPLINA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - FUNSERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
LEI 2084/01 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, REVOGA AS LEIS Nºs 1.050/91, 1.108/91, 1.457/95, 1.514/95, 1.518/95, 1.821/98, E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1886/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/12, DE AGOSTO DE 2012. - "Dispõe sobre a normatização dos atos da Comissão responsável para fins de enquadramento e progressão vertical e horizontal dos servidores públicos municipais de Balneário Camboriú abrangidos pela Lei 3428/12"
 
 
LEI Nº 3428, DE 04 DE ABRIL DE 2012. (PCCR)  - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO."
 
 
CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DOS ANEXOS DA LEI Nº 3428 (PCCR)
 
 
 
LEI Nº 3435, DE 05 DE ABRIL DE 2012. - "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.084/2001, 2.798/2008, E 3.275/2011, PROMOVENDO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NAS TABELAS DE SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
 
LEI Nº 3275, DE 14 DE ABRIL DE 2011. - "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.068/1991, 2.084/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. - REGULAMENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
 
 
LEI Nº 2665, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006. - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" POR PARTE DE AGENTES PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
LEI Nº 2824, DE 15 DE ABRIL DE 2008. "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE AO TABAGISMO PASSIVO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
 
LEI N° 1383/94 - GRATIFICAÇÃO POR REFEIÇÃO
 
 
LEI Nº 2571, DE 29 DE MARÇO DE 2006 - "CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA
 
ATA - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 2017 - PAUTAS - ATA 1
 
ATA - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E PARTICIPAÇÃO ASSOCIADOS- ATA 2
 
PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES COM 50 ITENS
 
Estatuto:
 
Estatuto do SISEMBC